Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais das escolas estaduais em Pernambuco

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Após uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a autorização para o retorno de aulas presenciais nas escolas estaduais, em meio à pandemia da Covid-19. A volta às aulas para o 3º ano do ensino médio estava marcada para esta terça (6).

Procurada pelo G1, a Secretaria de Educação e Esportes disse não ter sido notificada pela Justiça até a última atualização desta reportagem e que o cronograma para as aulas da tarde seria mantido. Pela manhã, estudantes do 3º ano tiveram aula.

De acordo com a decisão, do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a suspensão das aulas deve ocorrer "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação".

Uma outra decisão, tomada pela Justiça do Trabalho e divulgada na segunda-feira (5), suspendeu a retomada das aulas para as escolas particulares do estado.

Também nesta terça (6), professores da rede pública entraram em greve por tempo indeterminado, alegando que não há condições de dar continuidade ao ensino presencial devido à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A categoria votou pela manutenção de atividades remotas.

“Para o sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar”, apontou uma nota publicada na internet.

Na segunda (5), o TJPE havia ordenado que o sindicato não começasse a paralisação, considerando que a motivação do movimento "não se apresenta legítima", já que não havia risco adicional à categoria e que o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais tem base científica.

Retomada de aulas

Pelo cronograma divulgado pelo governo estadual, deveriam retornar às aulas os estudantes do 3º ano nesta terça-feira (6), respeitando protocolos de distanciamento e prevenção à Covid-19.

Em 13 de outubro, poderiam voltar às aulas os alunos do 2º ano e, em 20 de outubro, os estudantes do 1º ano, do ensino técnico concomitante (cursado em conjunto com o ensino médio) e subsequente (após a conclusão do ensino médio), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cursinhos e do ensino superior já tinham sido liberados pelo governo em agosto.

Nesta terça-feira (6), em decreto publicado no Diário Oficial, o governo do estado estendeu até 19 de outubro o prazo de suspensão de atividades presenciais da educação infantil e ensino fundamental.

Fonte: G1-PE