Um dia após Pernambuco ultrapassar a marca de mil mortes devido ao novo coronavírus, o Governo do Estado resolveu expandir ainda mais as medidas de isolamento social em cinco cidades do Grande Recife, no período de 16 a 31 de maio. Com a decisão, haverá restrição no trânsito de veículos, incluindo rodízio, para tentar conter o avanço da doença. As medidas, que são válidas para os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Paulo Câmara (PSB).
As novas medidas têm início nesta terça-feira (12), em caráter educativo, que segue até a próxima sexta-feira (15). As novas regras incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos; rodízio de veículos, com circulação separada para as placas finalizadas em números pares e ímpares, com exceção para os profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil e uso oficial; e controle da circulação de pessoas exigindo a apresentação de documento de identificação e justificativa do destino. Serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias continuam abrindo normalmente. Para as cidades que não estão entre as cinco, permanecem as medidas dos decretos anteriores.
Segundo o governo, 75% dos casos confirmados do novo coronavírus e 68% dos óbitos ocorreram nos cinco municípios incluídos no novo decreto, que somavam, até o último sábado (9), 8.327 casos e 575 mortes.
Rodízio de veículos
Entre os dias 16 e 31 de maio, o rodízio de veículos vai separar as placas terminadas em números pares ou ímpares, além da implantação de pontos de controles móveis entre os cinco municípios. Quem desobedecer à medida e transitar sem autorização poderá ter o veículo apreendido.
As exceções, ou seja, quem tem livre circulação, são os profissionais das áreas de saúde, segurança, defesa civil e de uso oficial, além de veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos, ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega.
Para fiscalizar os condutores, serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito em Jaboatão dos Guararapes. Outros dois pontos vão ser instalados em Camaragibe (um) e São Lourenço da Mata (um)
Circulação de pessoas
Para circulação de pessoas, o governo exigirá a apresentação de documento de identificação, além de justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. O Governo do Estado informa também que serão feitas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais nas comunidades, além de higienização de ruas e distribuição de kits de higiene. Também haverá entrega de material informativo com reforço da importância do isolamento social.
Todas as pessoas que circulam nas cinco cidades precisarão fazer uso obrigatório de máscaras. Pessoas sem o equipamento, que estiverem em vias públicas, serão orientadas a voltar para suas casas. Nos casos de estabelecimentos comerciais e transporte público, haverá autuação se for constatada a desobediência à nova medida.
A decisão sobre o novo decreto foi tomada após reunião entre o governador Paulo Câmara e os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros.
Na última quinta-feira (6), um pedido para que o Estado adotasse o "lockdown", medida mais dura de isolamento, foi encaminhado à Justiça pelo promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Solon Filho. No entanto, o juiz Breno Duarte Ribeiro, da 1ª Vvara da Fazenda Pública da Capital negou na decisão.
De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesse domingo (10), Pernambuco tem ocupação de 97% nos leitos de UTI da rede pública estadual e 86% dos leitos de enfermaria.
Fonte: JC
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