O balanço final da operação Faketronics, realizada nesta quinta (23) pela Receita Federal e pela Polícia Civil de Pernambuco no Centro do Recife resultou apreensão total de três toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas.
Os produtos falsificados foram recolhidos em seis lojas da área central da capital pernambucana. Ao todo, foram recolhidos itens avaliados em R$ 2 milhões.
Na operação, oito pessoas foram presas em flagrante, por práticas de crimes contra a propriedade industrial, contra as relações de consumo e previstos no código penal. As pessoas autuadas foram apresentadas em audiência de custódia.
Segundo a Polícia Civil, entre as mercadorias apreendidas estavam Tv-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e também vestuário e brinquedos piratas e descaminhados.
Riscos da pirataria
Segundo Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.
Ainda de acordo com Medeiros, esses produtos podem fazer mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado.
Onze servidores da Receita Federal e 44 policiais civis participaram da operação.
O comércio de produtos falsificados ou pirateados está tipificado no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.
Fonte: G1-PE
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