A Justiça Eleitoral do Brejo da Madre de Deus, cassou a chapa do União Brasil na cidade do Brejo da Madre de Deus, que nas últimas eleições tiveram dois vereadores eleitos. Segundo a decisão, a justiça entendeu que ouvi suposta fraude a cota de gênero "candidaturas femininas".
Segundo informações, o Juiz Eleitoral do Brejo entendeu como procedente a ação proposta pelo Advogado Felipe Matos, Advogado dos candidatos a vereadores Silvano Pereira e Adilson das Motos, e cassou a chapa do União Brasil anulando dos os votos recebidos no último dia (06) de outubro no município.
A ação trata da candidata a vereadora Bianca Valdilene, que teve uma votação pífia de apenas 4 votos, sendo que a mesma conta com mais de 38 mil seguidores em apenas uma de suas rede sociais. Ainda segundo a ação, a candidata não teria participado da convenção eleitoral, nem tão pouco realizado atos de campanha.
Veja abaixo uma parte da decisão do Juiz Eleitoral Lucas do Monte Silva:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL para: decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido UNIÃO BRASIL do município de Brejo da Madre de Deus/PE, porque auferidos a partir de fraude ao disposto no art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, e determino o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral, cassando o registro e, por consequência, os diplomas dos(as) candidatos(as) vinculados(as) ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidário (DRAP), independentemente de prova da participação, ciência ou anuência deles, bem como declaro a inelegibilidade de Bianca Valdilene da Silva pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/1990, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais.
Os recursos dessa ação deverão acontecer no TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco). Em recontagem dos votos, as duas vagas ocupadas por Aguiar e Dr. Jan, devem ser ocupadas por Silvano Pereira e Adilson das Motos.
